Listamos cinco mudanças da Reforma Trabalhista para o colaborador e para as organizações, que entram em vigor a partir de 11 de novembro de 2017
por Larissa Marinello | 10/11/2017
▶ Depois de diversas controvérsias e polêmicas, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017) entra em vigor nesse sábado – 11 de novembro de 2017. Você sabe o que mudará para os colaboradores e empregadores?
É importante ressaltar que essa reforma trabalhista é considerada a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação e alterará consideravelmente a dinâmica da relação de trabalho. Confira abaixo cinco alterações da CLT que mudarão os paradigmas trabalhistas:
Rescisão de Comum acordo
De acordo com a nova previsão legal, a partir de agora o colaborador e o empregador poderão, de comum acordo, rescindir o contrato de trabalho. A disposição está no artigo 484-A da CLT e estipula que, nessa modalidade de rescisão, o colaborador não terá direito ao Seguro Desemprego, mas terá acesso a 80% do valor do Fundo de Garantia (FGTS), a empresa pagará metade do valor do aviso prévio (se indenizado) e metade da multa do FGTS.
Equiparação Salarial
A Reforma Trabalhista manteve todos os requisitos de equiparação salarial previstos no § 1º do artigo 461 e ainda incluiu um novo: a diferença de tempo na função não poderá ser superior a quatro anos. Além desse novo requisito, a previsão disposta no artigo 461 incluiu a obrigatoriedade de os colaboradores trabalharem no mesmo estabelecimento para que seja possível a concessão de equiparação, ou seja, o fato de trabalharem para a mesma empresa não configura equiparação. Para fazer jus ao direito, existe a necessidade de ser no mesmo estabelecimento empresarial. Outra novidade é a inclusão de multa no caso de discriminação por sexo ou etnia, além do pagamento das devidas diferenças salariais.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Uma grande mudança com a reforma trabalhista – e um alívio para o departamento de recursos humanos – é que, a partir de agora, não há necessidade de formalidades e burocracias para criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A empresa poderá criar sua política interna e estruturar um programa sem a obrigatoriedade de homologação ou registro em órgão público, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 461. O disposto no parágrafo 3º ainda remete à possibilidade de promoções por merecimento e por antiguidade, ou apenas um dos critérios.
Premiação por Desempenho Superior
Uma das grandes novidades da Reforma Trabalhista está no parágrafo 4º do artigo 457, que dispõe sobre a previsão de pagamento de prêmios, a colaborador ou grupo de colaboradores, por desempenho superior ao esperado.
Além disso, o pagamento de prêmios, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagens e abonos não integram o salário do colaborador, mesmo que pagos habitualmente. Sendo assim, eles não serão base para incidência de encargos trabalhistas ou previdenciários e não comporão 13º salário, férias e 1/3 de férias, conforme o §2º Art. 457.
Férias
Outra mudança significativa na relação colaborador e empregador é a previsão de concessão de férias em até três períodos, desde que haja a concordância do colaborador. A condição é que não sejam concedidas férias em períodos inferiores a cinco dias corridos e um deles, obrigatoriamente, deverá ter no mínimo 14 dias(§1º Art. 134). A vedação para o disposto é que o início das férias não poderá ser no período de 2 dias antes de feriado ou repouso semanal remunerado.
No próximo artigo traremos mais alterações vigentes na CLT, tais como o fim do imposto sindical obrigatório, negociado versus legislado, tempo de serviço, teletrabalho (home-office) e proteção à maternidade, entre outros. ■
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* Revisão: Maíra Stanganelli / CMKT Leme
Este artigo está licenciado pela Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Permitida a reprodução do artigo desde que citada a fonte e/ou link. Contate-nos para autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://www.lemeconsultoria.com.br/faleconosco/.
▶ Ampliar as políticas de diversidade no ambiente corporativo é fundamental para garantir a sustentabilidade das empresas. Esta é a opinião da diretora de diversidade da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Brasil, Jorgete Leite Lemos. Como parte dessa política, está a inclusão profissional das pessoas com deficiência e aí nem tudo são flores. Exemplo é a Lei de Cotas.
Criada em 1991, empresas ainda mostram muitas dificuldades de se adequar a ela, que obriga organizações a partir de 100 funcionários a reservar parte de seu quadro de vagas para este público.
“Imposta, a lei não discutiu outros aspectos como acessibilidade e infraestrutura necessárias para essas contratações, ou seja, foi criada uma conjuntura favorável para as companhias justificarem o não cumprimento da legislação”, acredita.
Entretanto, isto não quer dizer que as empresas não possam promover a diversidade. “Ela não deve estar ligada somente ao espaço físico e sim aos profissionais. Não adianta contratar pessoas com deficiência por conta da lei e deixá-las fisicamente segregadas”, orienta Jorgete. Para mudar este cenário, é preciso sensibilizar os recrutadores para a necessidade de se implantar novas formas de capacitação de mão de obra em concordância com a liderança e a alta direção.
“A ABRH tem um estruturado programa de palestras que se propõe a discutir de maneira mais aprofundada essa questão”, diz a diretora de diversidade, que mediou um fórum com este objetivo no final de setembro, no SESI Campinas. Para Jorgete, infelizmente os avanços têm sido muito lentos. De acordo com pesquisa da própria ABRH feita com profissionais de RH, 87% das organizações só recrutam PcDs para cumprir a Lei de Cotas. “A sugestão é que este estudo seja feito agora com a alta direção. Se ela tiver a percepção da importância da inclusão em suas empresas, a situação pode melhorar”, acredita.
Por outro lado, há quem faça bem a lição de casa. Segundo Jorgete, uma rede varejista assumiu o compromisso de fazer a diferença e já superou a reserva de cotas. Outra indicação da diretora da ABRH são as organizações listadas anualmente pela Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência como as “Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência”.
Aliado a essas práticas, a especialista indica outros caminhos para obtenção de bons resultados no campo da inclusão e eles passam necessariamente por uma atuação junto aos sindicatos e principalmente nas escolas. “As novas gerações precisam entender de outra forma a importância de se conviver com a diversidade”, finaliza. ■
▶ O psicólogo Euclides B. Junior, 41 anos, consultor da Leme Consultoria, atribui aos dois estágios que realizou pelo CIEE o seu direcionamento de carreira e o atual sucesso profissional. Primeiro, entre 1993 e 1995, atuou no Centro de Atendimento do Trabalhador (CAT), área social da Caixa, posteriormente incorporada às agências, enquanto cursava administração na Escola Municipal Prof. Derville Allegretti, na zona norte de São Paulo. Ali lidava com contas inativas do FGTS, PIS, INSS.
foto: Denis Sinachi / CMKT Leme
“Essa experiência me ensinou a atender todo tipo de público, desde o executivo engravatado até os que tinham dinheiro contado para pagar o ônibus quando vinham retirar o seguro-desemprego”, diz. “Mexeu muito comigo e me influenciou na escolha da psicologia para seguir carreira.”
Junior deixou o estágio no terceiro ano do ensino médio, para fazer o cursinho pré-vestibular, passando a estudar de manhã e à noite. Três anos depois, estava de volta ao CIEE em busca de outro estágio. Dessa vez, terceiranista de psicologia nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Conquistou uma vaga na área de recursos humanos da TV Gazeta, na capital paulista. Nessa oportunidade encontrou o caminho da especialização.
“A prática, associada ao aconselhamento de uma professora universitária, mostrou que o meu perfil estava mais voltado à gestão do que à clínica, diferentemente do que imaginei inicialmente.”
Entendendo que poderia ajudar no desenvolvimento e crescimento profissional das pessoas no RH das empresas, Junior foi efetivado na emissora após o estágio. Dali em diante a sua trajetória tomou outros rumos, mas sempre na área de gestão e desenvolvimento de pessoas, até chegar à Leme Consultoria, na qual está há 12 anos. Por intermédio dessa empresa, presta atualmente serviços ao CIEE. “Estou conhecendo o CIEE por dentro e me sinto tocado pelo trabalho realizado, porque recai naquilo que me dá um sentido profissional de vida, que é ajudar pessoas”.
O CIEE
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é uma instituição filantrópica, mantida pelo empresariado nacional, beneficente de assistência social, sem finalidades lucrativas de reconhecida de utilidade pública que, dentre vários programas, possibilita aos jovens estudantes brasileiros uma formação integral, ingressando-os ao mercado de trabalho através de treinamentos, programas de estágio e aprendizado.
Com mais de 50 anos de existência, maior objetivo do CIEE é encontrar, para os estudantes de nível médio, técnico e superior, oportunidades de estágio ou aprendizado que os auxiliem a colocar em prática tudo o que aprenderam na teoria. ■
AVISO: Como medida de segurança para garantir o bem-estar de todos os alunos em relação ao Coronavírus, os treinamentos abertos presenciais de 2020 estão temporariamente suspensos.
Neste treinamento de formação você aprenderá como implantar um modelo efetivo e eficiente de Gestão do Desempenho na sua organização – seja ela pública ou privada -, com foco em Resultados e envolvendo gestores, colaboradores e o RH.
Objetivos:
• Apresentar uma visão ampla e contemporânea de Gestão do Desempenho, Avaliação de Competências, Avaliação de Desempenho e Avaliação de Resultados;
• Apresentar um modelo de Gestão do Desempenho que integra Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional;
• Capacitar os participantes para o mapeamento de Competências Organizacionais, Competências de Função (Técnicas e Comportamentais) e as Competências dos Colaboradores;
• Utilizar técnicas para redução da subjetividade presente nos modelos tradicionais de avaliação;
• Aplicar o resultado da avaliação nos demais subsistemas de Recursos Humanos;
• Capacitar os participantes para aplicação da Metodologia do Inventário Comportamental para Mapeamento de Competências.
Público-alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Gestores e Consultores de organizações públicas e privadas.
Metodologia:
Exposições de slides, reflexões e discussões dirigidas, atividades e exercícios práticos.
Benefícios incluídos:
Certificado reconhecido, material didático, coffee break e almoço.
Bônus (exclusivo para o curso presencial):
5 livros escritos pelo Prof. Rogerio Leme, que contemplam a metodologia apresentada no Treinamento.
▼ Conteúdo programático (clique para expandir)
Para atingir resultados efetivos e sustentáveis é preciso fornecer aos gestores um Modelo de Gestão do Desempenho ágil, que envolva Competências para além do tradicional CHA – Conhecimentos, Habilidades e Atitudes. É preciso focar na entrega do colaborador e na integração do modelo com Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional. Este é o consolidado e reconhecido modelo de Gestão do Desempenho por Competências:
1: Fundamentos básicos de Gestão Estratégica de Pessoas
• Conceitos de Gestão de Desempenho
• Integração entre Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional
• Diferenças dos instrumentos de Avaliação de Competências x Avaliação de Desempenho e Avaliação de Resultados
• Competências e o conceito da Entrega
2: Mapeamento e Avaliação de Competências
• Elaboração da Descrição de Função alinhada com a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências
• Técnica do MAP – Mapa de Atribuições por Produto – como base para a integração com subsistemas de Recursos Humanos e Processos
• Mapeamento de Competências Técnicas
• Avaliação de Competências Técnicas dos Colaboradores
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Técnica
• Conceitos de Comportamentos e Indicadores Comportamentais
• Etapas para Implantação de Gestão por Competências
• O Inventário Comportamental para Mapeamento de Competências
• Metodologia Tradicional x Inventário Comportamental
• Mapeamento das Competências Organizacionais
• Mapeamento das Competências das Funções
• A Avaliação Comportamental: da Autoavaliação até a 360º
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Comportamental
3: Avaliação de Resultados e Responsabilidade
• Conceito sobre Metas
• Aplicabilidade dos tipos de Meta e impacto na Avaliação de Desempenho
• Parâmetros da Meta
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Resultados
• Complexidade de Metas e Atribuições
• A Avaliação da Perspectiva Responsabilidade
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Responsabilidade
4: Cálculo e Aplicação do Desempenho na Remuneração e Banco de Talentos
• Como calcular o CDC – Coeficiente de Desempenho do Colaborador – Entrega do Colaborador
• A Perspectiva Convenção e o impacto da quebra de normas na Avaliação de Desempenho com Foco em Competências
• A utilização do Coeficiente de Desempenho do Colaborador na Remuneração Fixa, Variável, na PLR (Participação dos Lucros e Resultados) e em Benefícios
• Como utilizar a Matriz Ninebox com a avaliação reduzindo a subjetividade da análise de potencial
5: Feedback e a Gestão do Desempenho
• O que é feedback
• Feedback do dia a dia
• Feedback como devolutiva de uma Avaliação
• Variações dos tipos de feedback
• Como preparar o Gestor para dar feedback
• Interpretação dos relatórios da Avaliação de Competências para o Feedback
• Estruturação do PDI – Plano de Desenvolvimento Individual
• Estruturação do PAT – Plano Anual de Treinamento
• Frequência das Avaliações para implantar a cultura da Gestão do Desempenho
6: Seleção e Entrevista Comportamental
• Visão macro do processo de Recrutamento e Seleção
• O planejamento do Processo Seletivo
• A ampliação do conceito de Seleção usando Seleção por Valores e Seleção por Complexidade de Atribuições e Metas
• Seleção e Entrevista por Competências
• Entrevista Comportamental com Foco em Competências
• Reduzindo a subjetividade na formulação das perguntas para a Entrevista Comportamental
• O método CAR x STAR
• Calculadora das Competências para a Entrevista Comportamental
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SATISFAÇÃO
opiniões dos alunos
“Já participei de vários cursos e este foi o melhor deles! Consegui de fato quebrar meus próprios paradigmas por meio de exercícios práticos e elevei meu patamar. Obrigado! Novo rumo na carreira!”
Flávio RodriguesPrint Laser
“O curso transpõe as teorias sobre gestão por competências para a prática, apresentando e evidenciando a aplicabilidade de modo impactante e relevante para a gestão.”
Ranieri Rodrigues Leal UNEB
“O curso é muito bom, muito completo. Traz informações de forma prática, auxiliando muito para que seja realmente implantado na organização e tornando o processo mais objetivo, claro e justo”
Auta Mariluz R. Bonetti MP | Procuradoria Geral do Trabalho – DF
“Realizar o treinamento com o Rogerio Leme proporciona a experiência única de aprender com o desenvolvedor da metodologia, oportunidade que facilita a absorção do conteúdo e aplicação da teoria na prática.”
Evelyn R. Scrafani Verzani & Sandrini
VOCÊ ESTÁ A POUCOS PASSOS DE UM NOVO PATAMAR EM SUA CARREIRA.
Capacitar-se com quem mais entende de RH faz a diferença entre tentar e Fazer.
Marcia Vespa apresenta a relação entre Liderança e Cultura organizacional
por Marcia Vespa | 8/10/2017
▶ Discutirei neste artigo um poderoso fator de coordenação que impacta na gestão dos ativos de uma empresa: a Cultura Organizacional. Para inspirar as ideias que vou apresentar neste artigo, aproveitei uma afirmação do guru Peter Drucker. Segundo ele, a Cultura Organizacional pode acabar com qualquer estratégia. Deu para sentir o impacto do que foi dito e de como o fator “Cultura” possui influência direta na vida ou mesmo na extinção de uma empresa?
Pois bem, reflitamos: por que a Cultura Organizacional possui tanta relevância no campo corporativo?
• Primeiro: porque é através dela que se identifica o DNA da empresa.
• Segundo: observamos a forma como a Cultura se posiciona sobre determinados assuntos.
• Terceiro: notamos sua influência direta em relação aos Valores, à Visão e à Missão que dão sustentação à gestão de uma instituição seja esta privada ou pública.
Outro ponto a ser considerado: a Cultura é a vantagem competitiva mais importante de uma empresa, uma vez que a partir dela são determinadas as diretrizes que fazem as pessoas irem para “direita” ou para a “esquerda”, gerando a alta performance ou mesmo a queda de desempenho dos talentos, mesmo aqueles considerados mais promissores. Afinal, por que pode acontecer essa balança de resultados positivos ou negativos a partir da Cultura?
A Cultura Organizacional exerce impacto direto na motivação, no engajamento e na entrega dos colaboradores. Isso mesmo! Por essa razão é que ouvimos falar tanto sobre Culturas Vencedoras – que surgem a partir do momento em que existe a presença de uma estrutura estabelecida e que alcança todos os níveis hierárquicos, sendo transmitida através de uma linguagem acessível àqueles que a recebem.
CULTURA DESMISTIFICADA
Quando você fala sobre Cultura Organizacional é preciso ter em mente que esta não surge por acaso, tampouco é fruto da vontade de um único indivíduo. Ela se desenvolve a partir da visão de negócios da alta direção e das práticas que são adotadas para gerir os procedimentos organizacionais. Consequentemente, torna-se um processo de aprendizado que passa a ser compartilhado por aqueles que integram a empresa.
E tem mais: é importante salientarmos que as Culturas que servem de base para uma gestão competitiva nunca, em tempo algum, se sustentarão a partir de uma gestão imposta, que valorize crenças absolutistas ou que abrace aquele velho jargão “Isso sempre foi feito assim, não precisa ser mudado”. Em outras palavras: em uma empresa onde não há espaço para os Processos de Mudanças, inexistirá uma gestão competitiva porque não se pode impor uma vontade “soberana” para as pessoas, já que essas pensam e têm capacidade para gerar melhorias a partir do que é novo e desafiador.
OS DISSEMINADORES DA CULTURA
Justamente por ser tão provocante é que a Cultura precisa ter à frente alguém que consiga mantê-la viva, disseminá-la a todos que integram o capital intelectual de uma corporação. Estou falando do líder. Mais uma vez a liderança entra em ação como agente protagonista da história. Cabe aqui uma ressalva: os líderes são responsáveis tanto pelo desenvolvimento quanto pela disseminação da Cultura. Logicamente, a liderança pode e deve receber o respaldo necessário da área de Recursos Humanos para realizar seu trabalho. Porém, é o líder que vai ”encarar” o desafio de ser o agente disseminador da Cultura. Isso porque, além de encontrar-se na posição de porta-voz oficial da alta direção, a liderança conhece as aspirações dos liderados, bem como as lacunas existentes, para que esses profissionais consigam assimilar corretamente a essência da Cultura e colocá-la em prática, em cada uma das atividades laborais diárias.
A proximidade entre a liderança e a Cultura é expressiva, porque é o líder quem desenha o percurso de qualquer processo de mudanças. E a Cultura não é estática. Ou seja, quando ele transmite bem o que precisa chegar à equipe, a tendência é que a empresa obtenha êxito no que foi estabelecido. Do contrário, o caos poderá se instalar e os profissionais passarão a atuar de maneira desordenada, caminhando em divergência aos objetivos que precisam ser conquistados.
Depois de ler este artigo convido você, leitor, a pensar como está a Cultura da sua empresa e o que pode ser feito para que seja fortalecida. Boa sorte e conte conosco. ■
Este artigo está licenciado pela Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Permitida a reprodução do artigo desde que citada a fonte e/ou link. Contate-nos para autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://www.lemeconsultoria.com.br/faleconosco/.
A CCJ aprovou, com nove votos favoráveis e quatro contrários, o projeto que permite a demissão dos servidores públicos por ‘insuficiência de desempenho’
A CCJ em sessão de votação do projeto que permite a demissão dos servidores públicos por insuficiência de desempenho – Foto: Pedro França / Agência Senado
▶ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.
O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que pode levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.
Favorável ao PLS 116/2017 – Complementar, que permite a demissão dos servidores públicos por ‘insuficiência de desempenho’, o relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), fez algumas alterações no texto – Foto: Pedro França / Agência Senado
Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido que elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.
Fatores de avaliação
De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.
A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro de faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.
Demissão
A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.
Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Mas essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N. O órgão de recursos humanos terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir sobre o recurso.
Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.
Carreiras de Estado
O texto de Maria do Carmo estabelecia um processo de avaliação de desempenho diferente para servidores de carreiras exclusivas de Estado, como policiais, procuradores de órgãos de representação judicial, defensores públicos e auditores tributários. Essas categorias poderiam recorrer à autoridade máxima de controle de seu órgão caso houvesse indeferimento total ou parcial de recurso contra o resultado da avaliação. A exoneração por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico.
Lasier Martins mudou a proposta com a justificativa de que poderia haver inconstitucionalidade na medida. Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico, conduzido segundo os ritos do processo administrativo disciplinar.
Emendas
Onze emendas foram apresentadas ao projeto, mas Lasier acatou apenas duas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), de modo parcial. Uma delas garante prioridade aos servidores avaliados com insuficiência de desempenho nos programas de capacitação e treinamento dos respectivos órgãos. A emenda também livraria o servidor nesta condição de ser penalizado com o conceito “P” (atendimento parcial) ou “N” (não atendimento) nas próximas avaliações caso seu órgão não fornecesse a reciclagem exigida. Esse parte da emenda, porém, não foi aproveitada.
Lasier aproveitou o ponto referente à necessidade de os órgãos priorizarem a oferta de programas de capacitação e treinamento aos servidores com insuficiência de desempenho. Entretanto, considerou “descabido” o bloqueio das avaliações posteriores de quem está nessa faixa, na hipótese de a reciclagem não ter sido ofertada.
A segunda emenda se refere ao processo de desligamento dos servidores que exercem atividades exclusivas de Estado. Nesse caso, ele adotou a proposta para que a exoneração por insuficiência de desempenho dependerá de processo administrativo específico, além de sugestão para deixar claro, como queria Humberto Costa, que a decisão final nesse caso competirá à autoridade máxima da instituição.
A base das alterações sugeridas por Humberto Costa foi o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 43/1999- Complementar), de autoria do Executivo, que também disciplinava a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Esse projeto foi arquivado em 2007, sem que a Câmara dos Deputados se manifestasse sobre o substitutivo oferecido por Jucá e aprovado pelo Senado.
Eficiência
Ao defender sua proposta, Maria do Carmo disse que seu objetivo não é prejudicar os “servidores públicos dedicados”, “que honram cotidianamente os vencimentos que percebem e são imprescindíveis para o cumprimento das atribuições estatais”. Disse ser necessário levar em conta que, quando não há a perda do cargo de um agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão.
“A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido”, argumentou.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora do PLS 116/2017 Complementar – Foto: Pedro França / Agência Senado
Lasier concordou com Maria do Carmo sobre a necessidade “premente” de regulamentação do processo de avaliação de desempenho do servidor público. Apesar de enxergar a estabilidade não só como um direito, mas também como uma garantia de que a atividade estatal será exercida com maior impessoalidade e profissionalismo, o relator na CCJ observou que esse instituto “não pode ser uma franquia para a adoção de posturas negligentes ou desidiosas pelo servidor”.
Rejeição
Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição. Justificou que sua divergência não se fundamentava na “defesa cega” de supostos privilégios dos servidores, esse um discurso de defensores do Estado mínimo e do desmonte das políticas públicas. Segundo ele, a proposta ainda motiva dúvidas tanto técnicas quando a respeito de seus objetivos. — Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária — sustentou.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu verificação de presença na votação, disse que o momento não é próprio, nem a forma do projeto serve para abrir um debate tão importante. Para ela, há o risco de se cometer inúmeras injustiças com os servidores. Lamentou que nove emendas suas tenham sido rejeitadas e a apontou hipótese de vício constitucional no projeto, pois iniciativas referentes a carreiras de servidores caberiam apenas ao Executivo.
Meritocracia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse não associar o projeto com o fim da estabilidade, mas, sim, como defesa da “meritocracia”. Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM), mesmo defendendo a proposta, disse que ainda há necessidade de aprimoramento, que podem ser feitos nas próximas comissões que analisarão a matéria.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) concordou com a tese de Braga de que o desempenho do servidor muitas vezes é prejudicado pela falta de condições de trabalho, mas disse que isso não é motivo que que não se façam avaliações de desempenho. — É possível identificar às vezes, em precaríssimas condições materiais, servidores que se superam em meio a essas limitações e dão belos exemplos cotidianamente do seu compromisso e, verdadeiramente, daquilo que eles internalizam como sendo a sua missão — afirmou Monteiro.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) votou a favor, mas também apontou a possibilidade de vício de constitucionalidade. No caso de leis complementares, que se aplicam a todos os poderes e entes federativos, ela afirmou que só é possível legislar em relação a normas gerais, e não específicas, como faz o projeto. A senadora chegou a defender o adiamento da votação para que o assunto fosse melhor estudado, mas observou que ajustes podem ainda ser feitos nas demais comissões. ■
AVISO: Como medida de segurança para garantir o bem-estar de todos os alunos em relação ao Coronavírus, os treinamentos abertos presenciais de 2020 estão temporariamente suspensos.
Neste treinamento de formação você aprenderá como implantar um modelo efetivo e eficiente de Gestão do Desempenho na sua organização – seja ela pública ou privada -, com foco em Resultados e envolvendo gestores, colaboradores e o RH.
Objetivos:
• Apresentar uma visão ampla e contemporânea de Gestão do Desempenho, Avaliação de Competências, Avaliação de Desempenho e Avaliação de Resultados;
• Apresentar um modelo de Gestão do Desempenho que integra Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional;
• Capacitar os participantes para o mapeamento de Competências Organizacionais, Competências de Função (Técnicas e Comportamentais) e as Competências dos Colaboradores;
• Utilizar técnicas para redução da subjetividade presente nos modelos tradicionais de avaliação;
• Aplicar o resultado da avaliação nos demais subsistemas de Recursos Humanos;
• Capacitar os participantes para aplicação da Metodologia do Inventário Comportamental para Mapeamento de Competências.
Público-alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Gestores e Consultores de organizações públicas e privadas.
Metodologia:
Exposições de slides, reflexões e discussões dirigidas, atividades e exercícios práticos.
Benefícios incluídos:
Certificado reconhecido, material didático, coffee break e almoço.
Bônus (exclusivo para o curso presencial):
5 livros escritos pelo Prof. Rogerio Leme, que contemplam a metodologia apresentada no Treinamento.
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Para atingir resultados efetivos e sustentáveis é preciso fornecer aos gestores um Modelo de Gestão do Desempenho ágil, que envolva Competências para além do tradicional CHA – Conhecimentos, Habilidades e Atitudes. É preciso focar na entrega do colaborador e na integração do modelo com Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional. Este é o consolidado e reconhecido modelo de Gestão do Desempenho por Competências:
1: Fundamentos básicos de Gestão Estratégica de Pessoas
• Conceitos de Gestão de Desempenho
• Integração entre Processos, Pessoas e Estratégia Organizacional
• Diferenças dos instrumentos de Avaliação de Competências x Avaliação de Desempenho e Avaliação de Resultados
• Competências e o conceito da Entrega
2: Mapeamento e Avaliação de Competências
• Elaboração da Descrição de Função alinhada com a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências
• Técnica do MAP – Mapa de Atribuições por Produto – como base para a integração com subsistemas de Recursos Humanos e Processos
• Mapeamento de Competências Técnicas
• Avaliação de Competências Técnicas dos Colaboradores
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Técnica
• Conceitos de Comportamentos e Indicadores Comportamentais
• Etapas para Implantação de Gestão por Competências
• O Inventário Comportamental para Mapeamento de Competências
• Metodologia Tradicional x Inventário Comportamental
• Mapeamento das Competências Organizacionais
• Mapeamento das Competências das Funções
• A Avaliação Comportamental: da Autoavaliação até a 360º
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Comportamental
3: Avaliação de Resultados e Responsabilidade
• Conceito sobre Metas
• Aplicabilidade dos tipos de Meta e impacto na Avaliação de Desempenho
• Parâmetros da Meta
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Resultados
• Complexidade de Metas e Atribuições
• A Avaliação da Perspectiva Responsabilidade
• Cálculo do Coeficiente de Desempenho do Colaborador da Perspectiva Responsabilidade
4: Cálculo e Aplicação do Desempenho na Remuneração e Banco de Talentos
• Como calcular o CDC – Coeficiente de Desempenho do Colaborador – Entrega do Colaborador
• A Perspectiva Convenção e o impacto da quebra de normas na Avaliação de Desempenho com Foco em Competências
• A utilização do Coeficiente de Desempenho do Colaborador na Remuneração Fixa, Variável, na PLR (Participação dos Lucros e Resultados) e em Benefícios
• Como utilizar a Matriz Ninebox com a avaliação reduzindo a subjetividade da análise de potencial
5: Feedback e a Gestão do Desempenho
• O que é feedback
• Feedback do dia a dia
• Feedback como devolutiva de uma Avaliação
• Variações dos tipos de feedback
• Como preparar o Gestor para dar feedback
• Interpretação dos relatórios da Avaliação de Competências para o Feedback
• Estruturação do PDI – Plano de Desenvolvimento Individual
• Estruturação do PAT – Plano Anual de Treinamento
• Frequência das Avaliações para implantar a cultura da Gestão do Desempenho
6: Seleção e Entrevista Comportamental
• Visão macro do processo de Recrutamento e Seleção
• O planejamento do Processo Seletivo
• A ampliação do conceito de Seleção usando Seleção por Valores e Seleção por Complexidade de Atribuições e Metas
• Seleção e Entrevista por Competências
• Entrevista Comportamental com Foco em Competências
• Reduzindo a subjetividade na formulação das perguntas para a Entrevista Comportamental
• O método CAR x STAR
• Calculadora das Competências para a Entrevista Comportamental
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SATISFAÇÃO
opiniões dos alunos
“Já participei de vários cursos e este foi o melhor deles! Consegui de fato quebrar meus próprios paradigmas por meio de exercícios práticos e elevei meu patamar. Obrigado! Novo rumo na carreira!”
Flávio RodriguesPrint Laser
“O curso transpõe as teorias sobre gestão por competências para a prática, apresentando e evidenciando a aplicabilidade de modo impactante e relevante para a gestão.”
Ranieri Rodrigues Leal UNEB
“O curso é muito bom, muito completo. Traz informações de forma prática, auxiliando muito para que seja realmente implantado na organização e tornando o processo mais objetivo, claro e justo”
Auta Mariluz R. Bonetti MP | Procuradoria Geral do Trabalho – DF
“Realizar o treinamento com o Rogerio Leme proporciona a experiência única de aprender com o desenvolvedor da metodologia, oportunidade que facilita a absorção do conteúdo e aplicação da teoria na prática.”
Evelyn R. Scrafani Verzani & Sandrini
VOCÊ ESTÁ A POUCOS PASSOS DE UM NOVO PATAMAR EM SUA CARREIRA.
Capacitar-se com quem mais entende de RH faz a diferença entre tentar e Fazer.
Professor Rogerio realiza workshop em 23/11, das 8h45 às 11h45, com o tema “Trilhas de Aprendizagem com Técnicas de Mentoring”. Clientes e seguidores da Leme consultoria têm 30% de desconto nas inscrições.
▶ O ano de 2017 mostra-se bastante desafiador para as organizações e seus colaboradores. Manter sua equipe preparada e treinada, portanto, é um grande diferencial competitivo. Baseado no poder do aprendizado constante e das oportunidades que o conhecimento nos traz, o professor Rogerio Leme foi convidado a palestrar na 32ª edição do Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento, maior congresso de treinamento e desenvolvimento de pessoas da América Latina, organizado pela ABTD.
Rogerio Leme na 31ª edição do CBTD, em 2016 (foto: MKT Leme)
A atividade será a W-32 | Trilhas de Aprendizagem com Técnicas de Mentoring, no dia 23 de novembro de 2017 (Quinta-Feira), das 8h45 às 11h45 (3h de duração, com intervalo). Seguidores e clientes da Leme Consultoria podem utilizar um cupom de 30% de desconto no valor da inscrição (mais informações abaixo). O Workshop tem por propósito trazer reflexões sobre os desafios da área de desenvolvimento humano, apresentando técnicas de aceleração da capacidade de colaboradores em desenvolverem atribuições e metas de maior grau de complexidade, por meio da ferramenta de trilhas de aprendizagem, com integração ao modelo de avaliação de competências e de desempenho e utilizando técnicas de mentoring.
Rogerio Leme no CBTD: Evento reuniu mais de duas mil pessoas em 2016 (foto: MKT Leme)
O evento discute o propósito, motivação e futuro do mercado de T&D, oferecendo uma grande oportunidade de desenvolvimento de competências e networking com mais de 2.300 participantes previstos. As plenárias contarão com as presenças do Maestro João Carlos Martins, do líder humanitário Sri Prem Baba, do CEO do Grupo Boticário e de Maurício Benvenutti (StartSe e XP Investimentos), autor e referência brasileira de startups no Vale do Silício. O Congresso e a Expo CBTD ocorrem tradicionalmente no Mendes Convention Center, na avenida Gen. Francisco Glicério 206, em Santos (SP). ■
WORKSHOP COM O PROF. ROGERIO LEME
Atividade: W-32 – Trilhas de Aprendizagem com Técnicas de Mentoring – 1º piso / sala Mercúrio
Ministrada por: ROGERIO LEME
Temática: METODOLOGIAS E PROCESSOS DE APRENDIZAGEM
Data: 23 de novembro de 2017 (Quinta-Feira),
das 8h45 às 11h45 (3h de duração, com intervalo) Clique aqui para mais informações
CORTESIA ESPECIAL – CUPOM DE DESCONTO:
Com o código abaixo você pode fazer sua inscrição no congresso com 30% de desconto
▶ “O que você precisa realmente saber sobre o futuro da avaliação de desempenho” é o título da publicação da editora Quality Mark, que traz como um dos exemplos de sucesso, a implantação do programa de Gestão por Competências, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Esse é um dos temas mais estudados e aplicados na gestão de recursos humanos na atualidade.
O livro foi lançado em agosto, durante o CONARH, Congresso Brasileiro de Recursos Humanos de 2017, na cidade de São Paulo, e já está sendo distribuído em todo país. No capítulo 7, “Da teoria para a prática: Cases de empresas públicas e privadas que implantaram e usam a avaliação de construção das descrições de função”. Entre as páginas 83 e 92, a experiência rondoniense é apresentada em artigo escrito pela servidora Daniely Amadio, diretora do Departamento de Desenvolvimento de Carreiras (Deadc), órgão da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJRO que faz gestão do GpC no Judiciário Rondoniense.
Novo livro da dupla foi lançado no ConaRh 2017 (Saiba mais)
A publicação evidencia o histórico decisório e a implantação do GpC, que ocorreu em quatro etapas: sensibilização, definição das competências organizacionais e técnicas, construção das descrições das funções e a avaliação das competências comportamentais e técnicas dos servidores.
O papel primordial da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) também foi destacado por Daniely Amadio, que, na conclusão, refletiu sobre a mudança de percepção dos servidores com relação ao setor de RH, não mais como um cadastro funcional e local da folha de pagamento, mas como uma unidade de apoio nas questões relacionadas à gestão de equipe.
Escrito e organizado por Rogerio Leme e Renan Sinachi, o livro avalia o panorama atual e apresentam as principais tendências do mercado, apontando referências sobre como relacionar o desenvolvimento das equipes aos anseios por resultados corporativos e à entrega dos profissionais.
Os autores defendem que, apenas com uma visão sistêmica e abrangente, de um RH verdadeiramente estratégico, é possível sustentar a cultura de que vale a pena realizar ações concretas de avaliação, liderança e capacitação dos colaboradores e servidores. No comentário sobre o case do TJRO, Leme e Sinachi enaltecem o desenvolvimento do Poder Judiciário de Rondônia, com sistemas eletrônicos e práticas de gestão, com apoio da alta administração e a continuidade das políticas institucionais mesmo em trocas de gestão, o que favorece o trabalho em equipe intersetorial. ■
Marcia Vespa apresenta os conceitos de Líder-Coach e mostra porque tornar-se um pode ser a escolha mais importante da sua carreira.
por Marcia Vespa | 8/9/2017
▶ Muito se fala sobre o processo de coaching, mas o que poucos sabem é que sua origem começou há muito tempo e nem sempre se apresentou no formato que vemos no atual campo corporativo. Para você ter uma ideia, a palavra Coaching, que traduzida do inglês significa “treinamento”, foi usada pela primeira vez na cidade de Kócs, na Hungria, para designar as carruagens da época. Mas somente em 1830 o termo Coach foi usado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, como sinônimo de “tutor particular”, ou seja, aquele que preparava os estudantes para as provas.
Do século 19 para cá, muita coisa mudou. A prática do Coaching – como a concebemos na atualidade – começou a ganhar espaço quando as empresas tomaram uma postura diferenciada e compreenderam a relevância das pessoas para os resultados do negócio. Deu-se, então, uma grande guinada nas instituições: as máquinas, que eram consideradas o bem mais valioso das organizações, perderam espaço. Das cinzas, como uma Fênix, a valorização do capital humano passou alçar voo. Ufa! Que alívio!
Outras mudanças acompanharam a humanidade. Uma delas foi a Globalização – que veio para quebrar barreiras culturais e tecnológicas, aumentando o grau de concorrência tanto para as empresas quanto para o próprio ser humano em sua individualidade. Resultado: tornou-se imprescindível, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, reconhecer que o investimento contínuo no desenvolvimento de competências havia se tornado um fator de sobrevivência para tudo e para todos.
LÍDERES EM DESTAQUE – Por que estamos falando sobre isso? Porque isso impactou na forma de gerir as pessoas dentro das empresas, e fez com que somente os líderes mais eficazes conseguissem destaque no mercado. Já os gestores que não acompanharam as mudanças tornaram-se um “peso”, um verdadeiro fardo para as companhias e perderam seus espaços. Os líderes que sobressaíram, por outro lado, viram-se diante da necessidade de adotar uma postura diferenciada: mais do que chefes democráticos, passaram a ser agentes mobilizadores, preocupando-se em formar novos líderes e focando-se no crescimento de cada membro do seu time.
SURGE O LÍDER-COACH – É nesse momento que nasce o personagem do Líder-Coach. O próprio Jack Welch, ex-CEO da General Electric e uma das lideranças mais admiradas do mundo, chegou a comentar sobre a importância dos líderes corporativos apresentarem um diferencial competitivo.
Ele afirmou: “No futuro todos os líderes serão coaches. Quem não desenvolver essa habilidade, automaticamente será descartado pelo mercado”.
Esse alerta, vindo de alguém tão expressivo não pode passar despercebido. Mas, como esse Líder-Coach comporta-se no dia a dia? Em sua essência, o Líder-Coach surgiu para liberar o potencial humano através do método investigativo, utilizado no Processo de Coaching. Na prática, sabemos que o Coaching sempre está voltado à ação e, por isso, tira o indivíduo da zona de conforto. O coach trabalha focando-se no presente para o futuro, estimulando o desenvolvimento de competências por meio de ferramentas e conhecimentos, até que o coachee (quem recebe o Coaching) esteja aberto para a expansão e atinja suas metas. E o Coaching vai mais além: permite que o indivíduo descubra suas potencialidades e, ao mesmo tempo, identifique suas fragilidades, valendo-se sempre do Feedback para que o processo tenha êxito e não se torne uma frustração do amanhã. É dessa forma que o Líder-Coach atua: respeitando as individualidades dos liderados e direcionando ações para que o potencial humano flua dia a dia, em um processo natural e nunca de maneira forçosa. Para realizar seu trabalho, o Líder-Coach não pode abrir mão do Feedback. Afinal, por meio desse recurso ele consegue motivar os liderados, apresentando os pontos fortes e as competências que precisam ser trabalhadas, a fim de que seja alcançada a alta performance.
Diante da Tomada de Decisão, o Líder-Coach não se intimida. Pelo contrário, ele toma uma postura assertiva, sem deixar abalar-se por fatores estressantes que venham a comprometer sua postura. Quando sente dificuldade diante de uma situação, sabe ouvir aqueles que estão ao seu lado para que seu posicionamento tenha ainda mais respaldo.
UM VISIONÁRIO – Na perspectiva visionária, o Líder-Coach também trabalha para fortalecer os relacionamentos entre os colaboradores que integram seu time. Nesse sentido, ele estimula o respeito entre as pessoas, elevando a consciência do espírito de equipe, fazendo com que todos trabalhem de forma convergente e atinjam não apenas os objetivos corporativos, mas se sintam parte valiosa do universo em que estão inseridos. Quando as pessoas passam a ter o sentimento de pertencimento e de valorização em relação ao negócio, os resultados são benéficos para todas as partes.
Agora que você está mais familiarizado com o conceito de Líder-Coach, o que me diz em se tornar um? Talvez seja a escolha mais importante da sua vida, quando realmente entender o impacto de agir em comunhão com um propósito no mundo. Quer saber qual o primeiro passo para esse desafio? Em breve contarei um pouco mais. ■
Este artigo está licenciado pela Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Permitida a reprodução do artigo desde que citada a fonte e/ou link. Contate-nos para autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://www.lemeconsultoria.com.br/faleconosco/.
De acordo com a nova previsão legal, a partir de agora o colaborador e o empregador poderão, de comum acordo, rescindir o contrato de trabalho. A disposição está no artigo 484-A da CLT e estipula que, nessa modalidade de rescisão, o colaborador não terá direito ao Seguro Desemprego, mas terá acesso a 80% do valor do Fundo de Garantia (FGTS), a empresa pagará metade do valor do aviso prévio (se indenizado) e metade da multa do FGTS. 
A Reforma Trabalhista manteve todos os requisitos de equiparação salarial previstos no § 1º do artigo 461 e ainda incluiu um novo: a diferença de tempo na função não poderá ser superior a quatro anos. Além desse novo requisito, a previsão disposta no artigo 461 incluiu a obrigatoriedade de os colaboradores trabalharem no mesmo estabelecimento para que seja possível a concessão de equiparação, ou seja, o fato de trabalharem para a mesma empresa não configura equiparação. Para fazer jus ao direito, existe a necessidade de ser no mesmo estabelecimento empresarial. Outra novidade é a inclusão de multa no caso de discriminação por sexo ou etnia, além do pagamento das devidas diferenças salariais. 
Uma grande mudança com a reforma trabalhista – e um alívio para o departamento de recursos humanos – é que, a partir de agora, não há necessidade de formalidades e burocracias para criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A empresa poderá criar sua política interna e estruturar um programa sem a obrigatoriedade de homologação ou registro em órgão público, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 461. O disposto no parágrafo 3º ainda remete à possibilidade de promoções por merecimento e por antiguidade, ou apenas um dos critérios. 
Uma das grandes novidades da Reforma Trabalhista está no parágrafo 4º do artigo 457, que dispõe sobre a previsão de pagamento de prêmios, a colaborador ou grupo de colaboradores, por desempenho superior ao esperado.
Outra mudança significativa na relação colaborador e empregador é a previsão de concessão de férias em até três períodos, desde que haja a concordância do colaborador. A condição é que não sejam concedidas férias em períodos inferiores a cinco dias corridos e um deles, obrigatoriamente, deverá ter no mínimo 14 dias(§1º Art. 134). A vedação para o disposto é que o início das férias não poderá ser no período de 2 dias antes de feriado ou repouso semanal remunerado. 
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Objetivos:
Público-alvo:
Metodologia:
Benefícios incluídos:
Bônus (exclusivo para o curso presencial):
▶ Discutirei neste artigo um poderoso fator de coordenação que impacta na gestão dos ativos de uma empresa: a Cultura Organizacional. Para inspirar as ideias que vou apresentar neste artigo, aproveitei uma afirmação do guru Peter Drucker. Segundo ele, a Cultura Organizacional pode acabar com qualquer estratégia. Deu para sentir o impacto do que foi dito e de como o fator “Cultura” possui influência direta na vida ou mesmo na extinção de uma empresa?
